Público e Administrativo 27/09/2019Rubens Van Moorsel Filho
O processo de desenvolvimento humano revela a constante necessidade de elaboração de respostas aos questionamentos que emerge...
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Contratos Comerciais 30/07/2019Rubens Van Moorsel Filho
A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua...
Público e Administrativo 21/11/2018Rubens Van Moorsel Filho
O Projeto de Lei do Senado n° 70, de 2015, de autoria do Senador Romário de Souza Faria, apresenta como proposta legislativa...
Imobiliário 12/06/2017Rubens Van Moorsel Filho
Prevista no inciso I, do artigo 37, da Lei 8.245, de 18 de Outubro de 1991 - Lei do Inquilinato, a caução recebeu maior realc...
Imobiliário 11/06/2017Rubens Van Moorsel Filho
Previsto no artigo 37, inciso III, da Lei 8.245, de 18 de Outubro de 1991 - Lei do Inquilinato, o seguro de fiança locatícia ...
Imobiliário 10/06/2017Rubens Van Moorsel Filho
Prevista no inciso IV, do artigo 37, da Lei 8.245, de 18 de Outubro de 1991 - Lei do Inquilinato, a cessão fiduciária de quot...