Van Moorsel Advogados

Rubens Van Moorsel Filho

OAB/SP nº 361.321

Contratos Comerciais | Imobiliário

rubens@vanmoorsel.adv.br

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Especialidades

Advogado, Professor, Corretor de Imóveis e Perito Judicial, especializado em Direito Imobiliário, possuindo conhecimento aprimorado no que se refere aos mais diversos negócios jurídicos imobiliários contemporâneos, atuando em incorporações imobiliárias e atividades de parcelamento de solo urbano (desdobro, loteamento e desmembramento), na constituição de administradora de bens imóveis próprios, locações de imóveis urbanos, arrendamentos mercantis e empreendimentos rurais, condomínios gerais e edilícios (instituição e extinção de condomínio, no esclarecimento de assuntos pertinentes ao convívio em condomínio, cobranças de despesas condominiais, em ações divisórias) e no direito de vizinhança, patrocinando ações possessórias (interdito proibitório, manutenção da posse e reintegração de posse) e de usucapião, ações locatícias (despejo, renovatória, consignação de pagamento de aluguéis, revisional e outras) e de cobrança de comissão de corretagem, assessorando clientes e investidores em leilões de imóveis, tanto judiciais quanto extrajudiciais, elaborando contratos imobiliários diversificados, tais como de venda e compra de imóveis ou fundos de comércio, de locação, built-to-suit, promovendo auditorias imobiliárias para minimizar eventuais riscos no momento da compra e da venda de imóveis, analisando o direito imobiliário tributário e as consequências do descumprimento contratual.

Formação Acadêmica

- Mestrado em Direito, com área de concentração em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais, pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em curso.
- Curso de Perito Judicial, pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, no Brasil, em 2018.
- Pós-graduação em Direito Imobiliário, pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2017.
- Curso Técnico em Transações Imobiliárias, pelo Instituto Universal Brasileiro - IUB, no Brasil, em 2017.
- Bacharelado em Direito, pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, no Brasil, em 2014.

Associações

- Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, de São Paulo.
- Professor do Curso de Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD, de São Paulo.
- Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, de São Paulo.
- Perito Judicial credenciado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, de São Paulo.

Outras qualificações

- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Leilões de Alta Lucratividade", realizado pela Empiricus Research, no Brasil, em 2018.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Administradora de Bens Imóveis Próprios", realizado pela ALB Educação Corporativa - ALB, no Brasil, em 2018.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Especialize Leilões", realizado pela Leilões Investimentos Assessoria Especializada, no Brasil, em 2018.
- Coordenador dos Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, realizado pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2017.
- Participante do I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, realizado pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2017.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Novo Código de Processo Civil", realizado pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2016.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Processo Administrativo Previdenciário", realizado pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2016.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Gestão Legal na prática - Como revolucionar a advocacia individual de pequeno e médio porte", realizado pela Escola Nacional de Advocacia - ENA e Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, no Brasil, em 2016.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Direito Imobiliário (Processual e Material)", realizado pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2013.